O trabalho busca, por meio da pesquisa geneal\u00f3gica, a emerg\u00eancia do adolescente em conflito
com a lei, constituindo-se como uma reflex\u00e3o cr\u00edtica que possibilita a an\u00e1lise dos antagonismos
que envolvem a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas no plano da governamentalidade.
Partindo a an\u00e1lise desde os documentos jur\u00eddicos do s\u00e9culo XIX, passando pela emerg\u00eancia do
menor como objeto do direito no s\u00e9culo XX, em associa\u00e7\u00e3o com os saberes higienistas e
eugenistas da crian\u00e7a anormal at\u00e9 a contemporaneidade, observamos com a promulga\u00e7\u00e3o do
Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente a emerg\u00eancia de uma personagem fruto de t\u00e9cnicas
biopol\u00edticas a ser governada segundo uma governamentalidade neoliberal. Essa personagem \u00e9
produzida ao longo do tempo segundo essas t\u00e9cnicas que se articulam com o conceito de
socioeduca\u00e7\u00e3o. Conceito vago, indefinido, mas cuja an\u00e1lise dos textos elaborados pelo
pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa, respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o do termo no Estatuto e
forte influenciador do trabalho socioeducativo, nos permite observar os elementos de uma
concep\u00e7\u00e3o do adolescente em conflito com a lei conforme a racionalidade neoliberal do
empreendedorismo. Essa racionalidade coordena-se com a pr\u00e1tica socioeducativa, limitando a
responsabiliza\u00e7\u00e3o ao adolescente, frequentemente excluindo a diversa gama de fatores
hist\u00f3ricos e sociais cr\u00f4nicos presentes em sua constitui\u00e7\u00e3o. O que implica em uma aus\u00eancia
cada vez maior de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado ao mesmo tempo que um governo muito mais
amplo da adolesc\u00eancia em conflito com a lei conforme um c\u00e1lculo sobre sua liberdade e vida.
Palavras-chave: adolescente em conflito com a lei; menor; governamentalidade; biopol\u00edtica,
neoliberalismo.<\/p>\n\n\n\n