Este estudo tem como objetivo analisar o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o do adolescente autor
de ofensa sexual. Buscou-se conhecer as caracter\u00edsticas desses adolescentes julgados pelo
Sistema de Justi\u00e7a no \u00e2mbito do Distrito Federal; identificar como ocorre a responsabiliza\u00e7\u00e3o;
e conhecer o significado atribu\u00eddo pelos adolescentes e sua fam\u00edlia \u00e0 medida socioeducativa
vivenciada. \u00c0 luz do Pensamento Sist\u00eamico, apresenta-se a discuss\u00e3o te\u00f3rica sobre
adolesc\u00eancia e sexualidade na sociedade contempor\u00e2nea, viol\u00eancia sexual na adolesc\u00eancia,
sistema familiar, adolescente autor de ofensa sexual e responsabiliza\u00e7\u00e3o do adolescente autor
de ofensa sexual. A pesquisa foi realizada num contexto jur\u00eddico, utilizando-se do m\u00e9todo
quanti-qualitativo, sendo organizada em dois estudos complementares. O primeiro,
quantitativo, ocorreu por meio da an\u00e1lise documental de 254 processos judiciais de
adolescentes, do sexo masculino, denunciados por cometerem ofensa sexual, entre os anos de
2013 e 2016, envolvendo 285 adolescentes e 291 v\u00edtimas. Para a coleta dos dados foi
elaborado um instrumento espec\u00edfico contendo quest\u00f5es relativas ao processo, caracter\u00edsticas
do adolescente acusado e fam\u00edlia, da v\u00edtima e da ofensa sexual. Todas as informa\u00e7\u00f5es colhidas
foram organizadas em um banco de dados para posterior realiza\u00e7\u00e3o de estat\u00edstica descritiva
atrav\u00e9s do programa de inform\u00e1tica IBM SPSS Statistics. A partir dos resultados da pesquisa
documental, realizou-se o estudo qualitativo por meio do estudo de caso com a participa\u00e7\u00e3o
de sete adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e seu respons\u00e1vel. Para o
estudo de caso, utilizou-se de entrevista semiestruturada com adolescente e respons\u00e1vel,
estudo dos planos individuais de atendimento, dos relat\u00f3rios avaliativos e dos registros de
acompanhamento t\u00e9cnico interdisciplinar, bem como notas de campo. Os dados qualitativos
foram analisados segundo a An\u00e1lise de Conte\u00fado Tem\u00e1tica. Os resultados apontaram para a
diversidade de adolescentes autores de ofensa sexual e para a inexist\u00eancia de perfil \u00fanico.
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, identificou-se que 40,3% dos adolescentes envolvidos
tiveram processos arquivados ou extintos e 35,3% dos adolescentes receberam medida
socioeducativa (MSE), sendo priorizadas as medidas de meio aberto. Ficou constatada a
invisibilidade desses adolescentes, seja devido \u00e0 falta de estat\u00edsticas referentes \u00e0 ofensa sexual
cometida por eles, como \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o a respeito de seu contexto sociofamiliar e
econ\u00f4mico, o que prejudica o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es preventivas e
socioeducativas. Quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da MSE, observou-se que o Sistema de Justi\u00e7a n\u00e3o tem
crit\u00e9rios claros quanto \u00e0 decis\u00e3o de uma medida em detrimento de outra. Dentre as medidas
aplicadas, para os adolescentes que cumpriram interna\u00e7\u00e3o, a MSE significou uma
continuidade da viol\u00eancia vivida anteriormente. J\u00e1 para aqueles que cumpriram liberdade
assistida e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade, a MSE significou ganhos mais concretos em
rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inser\u00e7\u00e3o social, por\u00e9m sem a ressignifica\u00e7\u00e3o da ofensa sexual cometida. Ressalta-se
a import\u00e2ncia da responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pautar somente na puni\u00e7\u00e3o, mas estar associada \u00e0
ressocializa\u00e7\u00e3o e ao tratamento especializado do adolescente.<\/p>\n\n\n\n
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Palavras chaves:<\/strong> adolescente, ofensa sexual, caracteriza\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o,
medida socioeducativa.<\/p>\n\n\n\n