Este trabalho tem por objetivo discutir o conceito de desist\u00eancia da conduta infracional por adolescentes, a sua rela\u00e7\u00e3o com os fatores de risco e prote\u00e7\u00e3o, sob a perspectiva do adolescente, da fam\u00edlia e das institui\u00e7\u00f5es de atendimento socioeducativo. A fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica utilizada foi a Perspectiva do Pensamento Sist\u00eamico e a Teoria da Criminologia Cr\u00edtica na constru\u00e7\u00e3o do conceito de desist\u00eancia da conduta infracional. Apresenta-se uma discuss\u00e3o te\u00f3rica sobre os conceitos de adolescente, fam\u00edlia e sistema socioeducativo, relacionando-os aos fatores de prote\u00e7\u00e3o e aos fatores de risco. Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre a desist\u00eancia da conduta infracional com os fatores de prote\u00e7\u00e3o e com os fatores de risco presentes na realidade de adolescentes apreendidos em flagrante delito ap\u00f3s atendimento no N\u00facleo de Atendimento Integral – NAI. O objeto de estudo desta pesquisa foi o adolescente autor de ato infracional apreendido em flagrante delito ao cometer seu primeiro ato criminal. A pesquisa foi planejada em duas fases.
A primeira consistiu na realiza\u00e7\u00e3o de um estudo piloto com o intuito de verificar de avaliar a viabilidade do desenvolvimento da pesquisa e das etapas para coleta de dados. Os resultados que o estudo piloto demonstrou, em primeiro lugar, foi que a escolha pela entrevista semiestruturada e pelo seu roteiro, mostrou-se correta, a forma de abordagem do adolescente e familiar na UAI e os procedimentos \u00e9ticos escolhidos tamb\u00e9m foram confirmados. Entretanto o intervalo inicial de tr\u00eas meses, para realiza\u00e7\u00e3o do primeiro acompanhamento da terceira etapa da pesquisa, foi revisto para um acompanhamento mensal com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses. A segunda fase foi composta por tr\u00eas etapas, aplica\u00e7\u00e3o da entrevista, preenchimento do instrumento de coleta das informa\u00e7\u00f5es institucionais e realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento: o encontro mensal com adolescente e sua fam\u00edlia.
Para compreender em profundidade o objeto estudado, a ferramenta metodol\u00f3gica utilizada para an\u00e1lise desse processo foi a Hermen\u00eautica de Profundidade \u2013 HP. Foi delimitado como amostra intencional diversificada de dez adolescentes apreendidos em flagrante delito por qualquer ato infracional, sem antecedentes infracionais, que estejam em sua primeira entrada no Sistema Socioeducativo e no Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O acesso aos adolescentes ocorreu por meio dos encaminhamentos dos sujeitos ao N\u00facleo de Atendimento Integrado – NAI realizado pela Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. Tamb\u00e9m participaram da pesquisa os respons\u00e1veis pelos adolescentes apreendidos e os profissionais que os acompanharam no cumprimento de alguma medida. A t\u00e9cnica utilizada nessa pesquisa por sua natureza e complexidade foi a entrevista semiestruturada. O instrumental utilizado nesse trabalho foi o guia de entrevista semiestruturado, com um roteiro flex\u00edvel. O projeto de pesquisa foi submetido ao CEP FS\/UnB, ao MPDFT e \u00e0 Vara Regional de atos infracionais da Inf\u00e2ncia e da Juventude do DF, sendo aprovado em todas as inst\u00e2ncias. Foram aplicados os TCLEs, garantidos o sigilo, o anonimato e esclarecidos os objetivos e a inten\u00e7\u00e3o do estudo aos sujeitos. Dentre os resultados desta pesquisa, se destacou a aus\u00eancia de reflex\u00e3o sobre a desist\u00eancia da conduta infracional pelas fam\u00edlias, pelos adolescentes e pelos profissionais. Outro resultado importante foi o abandono do Estado \u00e0s fam\u00edlias, aos adolescentes e aos profissionais no Sistema Socioeducativo, o que dificulta o processo de desist\u00eancia da conduta infracional. Para os profissionais, o resultado mais marcante, foi a perspectiva de um atendimento sem grandes possibilidades devido a aus\u00eancia do Sistema de Garantia de Direitos \u2013 SGD, aus\u00eancia de alternativas de interven\u00e7\u00e3o e de esperan\u00e7a. A viol\u00eancia e o des\u00e2nimo paralisam os profissionais. A pesquisa demonstrou que al\u00e9m dos fatores de prote\u00e7\u00e3o o que pode contribuir para o abandono da trajet\u00f3ria infracional \u00e9 a mudan\u00e7a cognitiva de identidade para os adolescentes. Abandonam o r\u00f3tulo de infrator e reassumem a identidade de adolescentes. A aus\u00eancia de pensamento sobre o processo de desist\u00eancia da conduta infracional provoca a pesquisadora a pensar em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o que sejam direcionados para: a retirada do passado do presente (o abandono do r\u00f3tulo de infrator); novas situa\u00e7\u00f5es para fornecer supervis\u00e3o e monitoramento, bem como novas oportunidades de apoio social e crescimento (forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional); e novas situa\u00e7\u00f5es que fornecem a oportunidade de transformar a identidade. Acredita-se que preven\u00e7\u00e3o deva ser uma pol\u00edtica presente em todos os momentos da vida dos adolescentes, das suas fam\u00edlias e dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Palavras chave:<\/strong> Desist\u00eancia da Conduta Infracional; Adolescente autor de ato infracional; Delinqu\u00eancia Juvenil, Fam\u00edlia, Fatores de prote\u00e7\u00e3o e Fatores de risco.<\/p>\n\n\n\n