Esta pesquisa tem por objeto de estudo a an\u00e1lise do processo de licenciamento ambiental da Barragem Bujari, projetada para ser constru\u00edda no munic\u00edpio de Nova Cruz\/RN. A pesquisa engloba a abordagem do processo de licenciamento ambiental como instrumento de gest\u00e3o ambiental, incluindo seu hist\u00f3rico, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional e o aparato administrativo brasileiro, em especial aqueles utilizados para a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Pr\u00e9via (LP), no caso espec\u00edfico da constru\u00e7\u00e3o da Barragem e do enchimento do Reservat\u00f3rio Bujari, processo que acabou sendo suspenso por inviabilidade t\u00e9cnica do projeto. A pesquisa inclui uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica acerca da viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de barragens em regi\u00f5es semi\u00e1ridas para a forma\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios com objetivo de aumentar a disponibilidade dos recursos h\u00eddricos para usos m\u00faltiplos, particularmente para a irriga\u00e7\u00e3o em pequenas propriedades, bem como para potencializar atividades econ\u00f4micas que sejam dependentes das \u00e1guas para seu desenvolvimento e para o abastecimento humano. Foi efetuada uma pesquisa de campo em tr\u00eas comunidades que seriam afetadas pelo empreendimento. A partir das entrevistas realizadas em meio a esse p\u00fablico, buscou-se abordar alguns aspectos relativos aos conflitos socioambientais reais e\/ou potenciais que poderiam ter surgido na regi\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de interesses divergentes sobre o controle e\/ou uso dos recursos naturais, resultantes da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento. Como procedimento de pesquisa, tomou-se como base a metodologia sugerida por Rebou\u00e7as (1997) e Montenegro (2012). Sobre os conflitos potenciais e reais, a metodologia baseou-se nas propostas de Little (2001) e, como complemento, na media\u00e7\u00e3o dos conflitos socioambientais sugerida por Theodoro et al. (2005). Os resultados dessa pesquisa poder\u00e3o auxiliar o poder p\u00fablico no planejamento e elabora\u00e7\u00e3o de futuras pol\u00edticas p\u00fablicas e\/ou implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos de infraestrutura h\u00eddrica no semi\u00e1rido brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Palavras-chave: <\/strong>Licenciamento Ambiental, Recursos H\u00eddricos e Conflitos
Socioambientais.<\/p>\n\n\n\n