O TRABALHO TEMPORÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO

O objetivo desta dissertação é analisar o trabalho temporário no serviço público na carreira
socioeducativa do Distrito Federal. Para tanto, o trabalho temporário foi situado em seu
contexto histórico, considerando as suas múltiplas dimensões e determinações no
desenvolvimento da produção capitalista. Desta forma, o trabalho temporário é uma condição
existente no mundo e no Brasil, tanto no âmbito formal como informal; no setor privado urbano
e rural; e no setor público, mas esta pesquisa privilegiou a realidade do serviço público no
contexto da carreira socioeducativa do Distrito Federal. O trabalho temporário é visto nessa
lógica como uma modalidade contratual que precariza as relações de trabalho no serviço
público, principalmente porque enfraquece a noção do Estado Democrático de Direito, por meio
do reforço de condutas morais que incentivam o clientelismo, o patrimonialismo, o
corporativismo e o assédio moral. Essas condições ainda dividem e enfraquecem mais os
trabalhadores da carreira socioeducativa. Para entender o trabalho temporário no serviço
público, requereu entender a dinâmica do Estado capitalista e como ele organiza sua
administração e a classe trabalhadora para os fins de manutenção da dominação, nessa dimensão
que o trabalho temporário no serviço público é situado, permeado pelas relações de poder e
pelas lutas de classes. Para tanto, esta pesquisa está embasada em uma perspectiva histórico-crítica, com análise qualitativa por meio de revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas.

Palavras-chave: Trabalho. Trabalho temporário. Estado. Serviço público. Medidas
socioeducativas.