DANIELLE PEREIRA PINTO HOMEM
UNIVERSIDADE DO ALGARVE- PORTUGAL
2021
No Brasil, o internamento socioeducativo de adolescentes é uma medida excecional
(Brasil, 1990). Contudo, segundo dados do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, em
30/03/2020, 1832 adolescentes estavam vinculados a medidas socioeducativas em Meio
Aberto, 110 à medida de Semiliberdade e 749 à medida de Internamento. O conhecimento
científico específico sustenta que é desejável que essas medidas sejam aplicadas
considerando a estreita relação existente entre o desenvolvimento do adolescente e seus
sistemas de apoio socioemocional (fatores protetores e promotores da resiliência). O presente
estudo analisou fatores de risco psicossocial, indicadores de psicopatologia e recursos de
resiliência em 58 adolescentes brasileiros em situação de internamento provisório. Foram
aplicados três instrumentos: Questionário de caracterização de risco psicossocial, Inventário
de Sintomas Psicopatológicos e o California Healthy Kids Resilience Assessment Module. Os
resultados demonstraram que os adolescentes da amostra apresentaram Índice de Sintomas
Positivos acima do normativo (ISP = 1.85), remetendo para um estado de sofrimento
psicológico. Entretanto, não houve diferenças significativas no valor do Índice Geral de
Sintomas dos grupos internado e não internado (U = 226.500; p > .05). Ainda, foi
evidenciado que quanto maior foi a perceção de resiliência, menor foi o índice de sintoma
psicopatológico. Também ficou demonstrado que a presença de fatores de risco colaborou
para o comportamento transgressor nestes adolescentes e que os recursos de resiliência
tenderam a influenciar em 50% a sensação de bem-estar neles. Concluiu-se que a prevenção
da infracionalidade implica obrigatoriamente a intervenção psicossocial nos contextos de
risco social e o desenvolvimento de programas que tenham como finalidade fortalecer as
competências emocionais e cognitivas dos adolescentes. Por fim, sinalizamos que é
indispensável que o Brasil promova uma mudança socioestrutural, em que a sociedade
assuma, de facto, a proteção das crianças e dos adolescentes, respeitando a sua condição de
pessoa em desenvolvimento.
Palavras-Chave: Psicopatologia na adolescência, Resiliência, Transgressão, Sistema
Socioeducativo, BSI, HKRAM