A CONDIÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as características da colonização do Brasil, a formação do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade.
Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira.

Palavras-chave: Trabalho Doméstico. Trabalhadora Doméstica. Escravidão. Industrialização. Capitalismo Dependente. Gênero. Previdência Social.