SOCIABILIDADES E RELAÇÕES SOCIAIS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM UBERLÂNDIA/MG EM 2017: SENTIDOS…

O presente trabalho é resultado da pesquisa de mestrado no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (PPGCS/UFU), que teve por objetivo analisar a sociabilidade dos adolescentes em conflito com a lei do município de Uberlândia/MG no ano de 2017, mais especificamente os adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa (MSE) de internação no Centro Socioeducativo de Uberlândia (CSEUB). Buscamos então compreender qual o sentido atribuído pelos sujeitos às suas experiências sociais, desembocando no sentido que a MSE de internação tem para eles. Para tanto, optamos por uma base teórico-metodológica orientadora de todo o processo de construção da pesquisa, inclusive de análise de dados, que se contrapõe à visão naturalista e determinista da realidade: o materialismo histórico e dialético de Marx. Dessa forma, a presente pesquisa é majoritariamente qualitativa, respondendo aos aspectos específicos de uma pesquisa com seres humanos, ao optar por trabalhar com o universo dos significados, que não estão deslocados, mas inseridos na realidade social dos pesquisados. Nesse sentido, partimos de um recorte na sociabilidade dos sujeitos, nos aspectos que dizem respeito à educação, ao trabalho, à família e à comunidade. Assim, procuramos estabelecer uma análise que levasse em consideração que o modo de vida como forma de reprodução dos sujeitos se mostra inserido na sociabilidade própria da ordem sociometabólica do capital. A partir daí, empreendemos primeiramente a pesquisa bibliográfica na busca de um amplo levantamento dos autores e de suas respectivas produções científicas que fossem condizentes com o referencial e com a problemática proposta neste estudo. Para a pesquisa de campo, com o objetivo de conhecer as formas de sociabilidade e relações sociais na perspectiva dos significados e sentidos atribuídos pelos próprios sujeitos, seus familiares e os operadores do programa de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, optamos por um estudo de caso no CSEUB. Nesse sentido, no primeiro capítulo, faremos a construção de conceitos fundamentais para a compreensão da análise que se pretende empreender, quais sejam, os conceitos de juventude, sociabilidade, trabalho, capital e Estado. No segundo e terceiro capítulos, buscaremos inserir os participantes da pesquisa em um contexto macrossocietário, focando especialmente nos aspectos do trabalho e da educação, no que diz respeito à reestruturação produtiva, às novas configurações do mundo do trabalho, e à educação dual e precária para a classe trabalhadora. Finalmente, no capítulo 4 apontamos pistas para a compreensão do processo de criminalização e de responsabilização sociopenal ao qual estão sujeitos os adolescentes em conflito com a lei, tendo como objeto o CSEUB enquanto instituição inserida nesse processo. Os resultados finais do presente estudo nos possibilitaram compreender que os adolescentes aqui pesquisados, bem como o grupo social ao qual pertencem, têm suas sociabilidades configuradas pelo sociometabolismo do capital, de modo a contribuir na reprodução e manutenção dessa estrutura. Sabemos que é necessária uma continuidade da construção desse trabalho que não se esgota aqui, e, ao contrário, apresenta novas indagações, novas complexidades e fenômenos a serem investigados.

Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei. Medida Socioeducativa. Sociabilidade. Trabalho. Educação. Processo de criminalização.