VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS: PERCEPÇÃO DOS…

Pesquisas em todo o mundo demonstram que mulheres têm sido vítimas de negligência, violência física, violência verbal e violência sexual dentro das instituições de saúde – em especial ao dar à luz. Considerando o papel dos profissionais no que se refere a esse cenário, o presente estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos estudantes da área da saúde sobre a violência obstétrica e sua relação com a Bioética, conforme princípios previstos na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Realizou-se pesquisa exploratória de abordagem mista, com 102 estudantes em todos os níveis de formação. O instrumento utilizado foi o questionário estruturado, disponibilizado por meio eletrônico, composto por questões abertas e fechadas. A análise de dados incluiu técnicas de estatística descritiva para os dados quantitativos e análise de conteúdo para os qualitativos, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. A violação aos princípios do “Respeito à Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual” e “Dignidade Humana e Direitos Humanos” foram indicados por aproximadamente 80% dos participantes como relacionados com a ocorrência de Violência Obstétrica. A vulnerabilidade da mulher no processo de parto está relacionada, principalmente, ao desconhecimento sobre seus direitos, seu corpo e sobre os tipos de assistência. A adoção de condutas desnecessárias e sem respaldo científico configuram violações à integridade corporal da mulher, à sua dignidade e aos direitos humanos. Embora a ocorrência de violência obstétrica seja multifatorial, as principais práticas caracterizadas pelos participantes como violência referem-se a condutas não éticas. Os achados da pesquisa evidenciaram a importância da utilização de referenciais bioéticos para o enfrentamento da violência obstétrica.

Palavras-chave: Bioética; Violência; Direitos Humanos; Humanização; Parto.