DESEMPENHO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PRATICADAS PELO PODER EXECUTIVO DO…

A Administração Pública é impulsionadora do desenvolvimento da sociedade, utilizando os recursos arrecadados da coletividade para financiar as suas ações. Para que os objetivos institucionais sejam atingidos faz se necessário a aquisição de insumos através de procedimentos regulados pela Lei de Licitações. O Sistema de Registro de Preços materializa os anseios de modernização das compras públicas previstos na Constituição Federal. O estudo analisou os Pregões e os Pregões com Sistema de Registro de Preços no ano de 2014. O objetivo deste trabalho é formular estratégias para ampliar o desempenho organizacional da gestão de compras do Distrito Federal. A metodologia promoveu uma pesquisa do tipo aplicada e estudo de caso, no âmbito da Subsecretaria de Licitações e Compras da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal. O método de pesquisa consistiu em uma analise dos Pregões e Pregões com SRP, visando detalhar aspectos operacionais das compras públicas, identificando fatores determinantes para a eficiência através de um diagnostico da gestão. O diagnóstico verificou que o numero de Pregões foi bastante superior em quantidade e em valor empregado em relação ao Registro de Preços, e priorizou certames de baixo valor para aquisição de bens de consumo. A proposta de intervenção para melhoria do desempenho organizacional consiste na formulação de uma estratégia baseada em um Fórum permanente para o planejamento institucional das compras públicas.