DESEMPENHO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PRATICADAS PELO PODER EXECUTIVO DO…
A Administração Pública é impulsionadora do desenvolvimento da sociedade, utilizando os recursos arrecadados da coletividade para financiar as suas ações. Para que os objetivos institucionais sejam atingidos faz se necessário a aquisição de insumos através de procedimentos regulados pela Lei de Licitações. O Sistema de Registro de Preços materializa os anseios de modernização das compras públicas previstos na Constituição...
ESTRUTURA ELETRÔNICA E PROPRIEDADES MAGNETO ÓPTICAS DOS PONTOS QUÂNTICOS DE DISSULFETO…
Monocamadas de Dicalcogenetos de metais de transição (DCMT) possuem um gap direto na região de espectro visível, ideal para aplicação em optoeletrônica. A monocamada do bulk bidimensional de DCMT com geometria infinita exibe um forte confinamento unidimensional de portadores de carga, mas preserva a dispersão do tipo bulk no plano 2D. Em contraste, o ponto quântico (PQ) de DCMT...
MENINAS DE SANTA MARIA: A PRECARIZAÇÃO DA VIDA NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem um conjunto de garantias de direitos voltado para a proteção integral das crianças e adolescentes. Esse sistema reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que se encontram em condição especial de desenvolvimento. A medida socioeducativa é um método de responsabilização especial fundamentado nesse sistema garantista, é...
REDE SOCIAL DA ESTRUTURAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA SOBRE O…
A presente dissertação tem por objetivo investigar o potencial político da Rede Social da Estrutural para a ampliação das políticas sociais. A pergunta de pesquisa que orienta este debate foi elaborada da seguinte forma: considerando uma fundamentação teórico-social crítica, quais seriam as evidências capazes de qualificar a Rede Social da Estrutural no cenário das políticas sociais locais? É possível...
PELAS MÃOS DO SOCIOEDUCATIVO: PRÁTICAS DISCIPLINARES NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Esta dissertação teve como objetivo analisar a duplicidade do controle penal sobre jovens infratores em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal durante o ano de 2014, a partir do exame das práticas socioeducativas e da atuação dos sistemas de justiça. Nesta pesquisa, jovens infratores são aqueles que estão internados pela prática de ato infracional e que...