MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UM ESTUDO SOBRE SEMILIBERDADE NO DISTRITO FEDERAL

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo compreender a medidasocioeducativa de semiliberdade, na perspectiva da socioeducação e do Sistema Nacionalde Atendimento Socioeducativo. Semiliberdade é uma medida de restrição de liberdadeaplicada a...

23 de fevereiro de 2022

RELACIONAMENTO AMOROSO E SOCIOEDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE …

A compreensão a respeito dos fatores de risco que condicionam o envolvimento com atosinfracionais demonstra ser um importante passo tanto no desenvolvimento de açõespreventivas, como também na estruturação de programas de atendimento ao...

17 de fevereiro de 2022

ADOLESCENTE AUTOR DE OFENSA SEXUAL: CARACTERÍSTICAS, RESPONSABILIZAÇÃO E SIGNIFICADO DAS MEDIDAS …

Este estudo tem como objetivo analisar o processo de responsabilização do adolescente autorde ofensa sexual. Buscou-se conhecer as características desses adolescentes julgados peloSistema de Justiça no âmbito do Distrito Federal; identificar como ocorre...

A EFICÁCIA DAS UNIDADES DE AUDITORIA INTERNA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A …

O objetivo deste estudo foi demonstrar a diferença quanto à eficácia da auditoria internapercebida pela Alta Administração (representada pelos membros dos Conselhos Superiores –MCS) e pelos membros da Auditoria Interna (AI) nas Universidades...

ATENDIMENTO FAMILIAR NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: PERCEPÇÕES DE PROFISSIONAIS QUE …

Os dispositivos legais preconizam a corresponsabilidade entre família e Estado noprocesso ressocializador do adolescente que cumpre medida socioeducativa. O presente artigose trata de uma revisão integrativa da literatura, cujo objetivo foi investigar o...

16 de fevereiro de 2022

RESPONSABILIDADE FISCAL: APLICABILIDADE E RESTRIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL

A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a chamada Lei deResponsabilidade Fiscal – LRF disciplina os artigos 163 e 169 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, tendo como principais...

POR UMA PRÁXIS DO FAZER SOCIOEDUCATIVO: REFLEXOES SOBRE O MOVIMENTO DE …

Este estudo apresenta e traz reflexões sobre o movimento de (re)construção metodológica do atendimento socioeducativo feito com adolescentes e jovens em cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida...

A EMERGÊNCIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

O trabalho busca, por meio da pesquisa genealógica, a emergência do adolescente em conflitocom a lei, constituindo-se como uma reflexão crítica que possibilita a análise dos antagonismosque envolvem a execução das medidas socioeducativas...