Tabalhos por Área
A GESTÃO ESCOLAR NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE SOCIOEDUCANDOS PRIVADOS DE LIBERDADE – DF
Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, tem por objeto a gestão...
APLICABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO…
O ordenamento jurídico do Estado brasileiro não mais se oxigena, apenas, pelas normas internas, mas, além disto, reflete um extenso rol de direitos estabelecidos em normas internacionais. A implementação dos direitos humanos, por...
O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E OS DESAFIOS DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO NO…
O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O...
VIVER NO CAMPO OU NA CIDADE? RESPOSTA DOS MORCEGOS (MAMMALIA, CHIROPTERA) À ANTROPIZAÇÃO DA PAISAGEM
O Cerrado é uma região em constante alteração antrópica para fins agropecuários e de urbanização. A fauna desse bioma deve sofrer impactos com essas alterações. Neste estudo avalio a resposta das assembleias de...
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: O HISTÓRICO DO DIREITO E DA PROTEÇÃO…
Adotando a perspectiva comparada da história do Direito, apresentam-se as temporalidades constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e da Argentina em matéria de Direito da Criança e do Adolescente e da proteção social. No...