Tabalhos por Área
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS DINÂMICAS INTERNACIONAL E BRASILEIRA: UMA PROPOSTA…
Notando a gravidade e a abrangente incidência do trabalho infantil, decidiu-se realizar a pesquisa para avaliar o cenário atual do problema, bem como investigar as plataformas internacional e doméstica de direitos humanos...
18 de dezembro de 2020
APLICABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO…
O ordenamento jurídico do Estado brasileiro não mais se oxigena, apenas, pelas normas internas, mas, além disto, reflete um extenso rol de direitos estabelecidos em normas internacionais. A implementação dos direitos humanos,...
8 de dezembro de 2020