POLÍTICAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL: UMA INTERFACE NECESSÁRIA COM O EMPREENDEDORISMO?
Este estudo tem como objetivo apresentar o Programa Prospera de Microcrédito Produtivo Orientado do Governo do Distrito Federal e sua contribuição para o empreendedorismo no Distrito Federal. O Prospera existe desde 1995 sendo regido por lei complementar com recursos disponíveis para empreendedores formais e informais do Distrito Federal e Entorno. A partir das perspectivas históricas do microcrédito no Brasil...
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: O HISTÓRICO DO DIREITO E DA PROTEÇÃO…
Adotando a perspectiva comparada da história do Direito, apresentam-se as temporalidades constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e da Argentina em matéria de Direito da Criança e do Adolescente e da proteção social. No primeiro momento, foram articuladas as dinâmicas jurídicas e políticas que caracterizam os dois primeiros paradigmas do tratamento dado à criança e ao adolescente: a Doutrina do...
A GESTÃO ESCOLAR NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE SOCIOEDUCANDOS PRIVADOS DE LIBERDADE – DF
Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, tem por objeto a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, fazendo interlocução...
VIVER NO CAMPO OU NA CIDADE? RESPOSTA DOS MORCEGOS (MAMMALIA, CHIROPTERA) À ANTROPIZAÇÃO DA PAISAGEM
O Cerrado é uma região em constante alteração antrópica para fins agropecuários e de urbanização. A fauna desse bioma deve sofrer impactos com essas alterações. Neste estudo avalio a resposta das assembleias de morcegos à urbanização e uso da terra para agricultura na cidade de Brasília, e verifico se a dieta destes organismos reflete as características das matrizes adjacentes...
O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a...